Notas e observações sobre ética e moral

A Ética é a parte da filosofia que tem por objetivo refletir o comportamento humano sob o ponto de vista das noções de bem e de mal, de justo e de injusto, abrangido as normas morais e as normas jurídicas. Nas ultimas décadas, temos observado um uso generalizado dos termos ético e moral. Os meios de comunicação, os políticos, a publicidade, as instituições de ensino, ou seja, uma parcela significativa da sociedade utiliza esses termos nas mais diversas situações. Esse uso generalizado levou a um a banalização esvaziamento desses conceitos.


A principio podemos afirmar que os termos ética e moral são na verdade sinônimos. Eles têm uma origem etimológica distinta e com o passar do tempo O primeiro (que pode ser traduzido como “costumes”) e o segundo é de origem latina (mos, moris). Para entendermos o significado das palavras ético e moral é necessário resgatar o sentido em que era aplicado na antiguidade grega. A palavra ética é originada do grego ethos, ou seja,

“é uma transliteração dos dois vocábulos gregos ethos (com eta inicial) e ethos (com épsilon inical). (...) se a eles acrescentarmos o vocábulo hexis, de raiz diferente, teremos definido um núcleo semântico a partir do qual será possível traçar as grandes linhas da Ètica como ciência do ethos.



O conceito ética, como nos mostra VAZ (2003) vem do grego ethos, Ethos (com eta inicial) e pode ser entendido como morada do homem (e dos outros seres de modo geral), isto é, o ethos é a casa do homem é de origem grega. De um modo geral é comum usar o conceito de ética e moral como sinônimos ou, quando muito, a ética é definida como o conjunto das práticas morais de uma determinada sociedade, ou então os princípios que norteiam estas práticas. Quando se diferencia a ética da moral, geralmente visa-se distinguir o conjunto das práticas morais cristalizadas pelo costume e convenção social dos princípios teóricos que as fundamentam ou criticam. Assim, o conceito de ética é usado aqui para se referir à teoria sobre a prática moral. Ética seria então uma reflexão teórica que analisa e critica ou legitima os fundamentos e princípios que regem um determinado sistema moral dimensão prática.



Ética só pode existir no singular, uma vez que pertence à natureza humana, presente em cada pessoa. A moral, por seu turno, sempre é vista em plural, pois, são as diferentes formas de expressão cultural da ética.

As normas morais surgem quando as questões éticas são colocadas pelos indivíduos ou grupos sociais e respondidas apenas por suas consciências (individual e coletiva). As normas da sociedade são os meios pelos quais os valores morais de uma sociedade são expressos e adquirem um caráter normativo, isto é, obrigatório. Normas, normativo, normal, moral e costumes são palavras que estão interligadas em torno da questão ética.

Quando todos aceitam os costumes e os valores morais estabelecidos na sociedade não há necessidade de muita discussão sobre eles. Mas quando surgem questionamentos sobre a validade de determinados valores ou costumes, surge a necessidade de fundamentar teoricamente estes valores vividos de uma norma prática. E, para aqueles que não concordam, a de criticá-los.

Não é raro na história o surgimento de filósofos ou profetas que propõem um sistema ético criticando a moral vigente e propondo uma revolução nos valores e normas estabelecidas da sociedade.

Nós somos seres morais e as comunidades humanas sempre criaram sistemas de valores e normas morais para possibilitar a convivência social, porque somos seres não determinados pela natureza ou pelo destino/Deus. E no processo de conquista da liberdade e do nosso ser descobrimos a diferença entre o ser e o dever-se e a vontade de construir um futuro diferente e melhor do que o presente. Para esta construção não bastam boas intenções, mas também um controle sobre os efeitos não intencionais das nossas ações e o conhecimento de que o questionamento moral pressupõe um conflito entre interesse imediato e a longo prazo e entre interesse particular e o da coletividade.

A consciência ética que surge desse conjunto é diferente de uma simples assimilação de valores e normas morais vigentes na sociedade. Ela surge com a "desconfiança" de que os valores morais da sociedade – ou os meus – encobrem algum interesse particular não confessável ou inconsciente que rompe com as próprias causas geradoras da moral. Ou então surge da desconfiança de que interesses imediatos e menores são colocados acima dos objetivos maiores, os interesses particulares acima do bem da coletividade, ou que é negada aos seres humanos a sua liberdade e a sua dignidade em nome de valores petrificados ou de pseudoteorias.

Ética é para nós uma dimensão que nos permite o questionamento sobre as práticas, atitudes, regras e ações humanas. Para que este questionamento seja possível é necessário saber qual o critério que estamos usando para avaliar a ação humana. O critério que assumimos é a própria vida humana. Partimos do princípio de que as sociedades existem para garantir a sobrevivência dos seres humanos e, mais do que isso, uma existência digna com acesso a tudo que seja necessário ao seu pleno desenvolvimento.

A função social da moral é exatamente contribuir na obtenção desse objetivo, normalizando as relações entre os seres humanos entre si, com a comunidade e com a natureza. Sendo assim, a vida deve ser o critério para avaliar as atitudes da sociedade e dos indivíduos. Além desse critério devemos considerar que a ética exige mudanças de atitudes. Hoje mais do que nunca a humanidade se dá conta de que vivemos em um mundo globalizado, onde as ações de um repercutem diretamente na vida dos outros. Esta constatação é mais visível quando pensamos nos problemas ecológicos, no racismo e na guerra, que são todos problemas onde as repostas individuais ou grupais não conseguem resposta construída com a participação de todos os grupos envolvidos. O que exige a construção de uma ética com princípios e valores aceitos por todos e válidos para todos, apesar de todas as diferenças.Igualmente distante do individualismo e do essencialismo está a ética da responsabilidade. Nessa perspectiva cada grupo social determina consensualmente os padrões de conduta que devem ser seguidos pelos indivíduos desse grupo. Estes padrões, porém, não devem ser vistos como universais e imutáveis, mas sim relativos a cada situação determinada e sempre sujeitos a mudanças, caso a comunidade as julgue necessárias.



Bibliografia

VAZ, Henrique C. de Lima. Escritos de filosofia II. São Paulo: Loyola, 2003.

Kant - Crítica do Juízo

Kant - Crítica do Juízo





Segundo Kant, “arte se distingue da natureza, como fazer (facere) do agir ou atuar em geral (agere), e o produto, ou a conseqüência da primeira, como obra (opus), da segunda como efeito (effectus).

-De direito, somente a produção por liberdade, isto é, por um arbítrio, que toma como fundamento de suas ações a razão,deveria denominar-se arte. Pois, se bem que gostem de denominar o produto das abelhas (os favos de cera regularmente construídos) uma obra de arte, isso ocorre, no entanto, somente em analogia.

“Vê-se também uma arte em tudo aquilo que é de tal índole, que é uma representação do mesmo em sua causa deve ter precedido sua efetividade (como mesmo nas abelhas), sem que no entanto o efeito possa ser justamente pensado por ela; quando, porém, se denomina algo uma obra de arte, pura e simplesmente para distingui-lo de um efeito natural, entende-se por isso, toda vez, uma obra dos homens”. Em todas as artes livres para Kant, “é requerido algo de coativo ou, se como costuma denominá-lo, um mecanismo, sem o qual o espírito, que na arte tem de ser livre e é o único que vivifica a obra, não teria nenhum corpo e se evaporaria inteiramente”.

Para Kant, em “um produto da bela-arte é preciso tomar consciência de que é arte, e não natureza; mas no entanto a finalidade na forma do mesmo tem de parecer tão livre de toda coação de regras arbitrárias, como se fosse um produto da mera natureza. Sobre esse sentimento da liberdade no jogo de nossas faculdades-de-conhecimento, que contudo ao mesmo tempo tem de ser final, repousa aquele prazer, que é o único universalmente comunicável, sem contudo fundar-se sobre conceitos. A natureza era bela, se ao mesmo tempo aparecia como arte; e a arte só pode ser denominada bela se temos consciência de que ela seja arte e contudo, ela nos aparece como natureza”.

No “tocante à beleza natural ou à beleza da arte: belo é aquilo que apraz no mero julgamento (...). Ora, a arte tem toda vez uma intenção determinada, de produzir algo. Se isso, porém, fosse uma mera sensação (algo meramente subjetivo), que devesse ser acompanhada de prazer, esse produto, no julgamento, aprazeria somente mediante o sentimento-de-sentidos. (...)

Portanto, a finalidade no produto da bela-arte, ainda que seja intencional, não deve no entanto parecer intencional; isto é, bela-arte tem de ser considerada como natureza, ainda que se tenha consciência dela como arte. Como natureza, porém, um produto da arte aparece porque se encontra nele toda pontualidade na concordância com regras, somente segundo as quais o produto pode tornar-se o que ele deve ser; mas sem meticulosidade, sem que a forma acadêmica transpareça, isto é, sem mostrar um vestígio de que a regra esteve diante dos olhos do artista e impôs cadeias aos seus poderes-da-mente.”

Neste sentido, é o Gênio o “talento (dom natural) que dá à arte a regra. Já que o talento, como faculdade produtiva inata do artista, pertence, ele mesmo, à natureza, poderíamos também exprimir-nos assim: gênio é a disposição natural inata (ingenium), pela qual a natureza dá à arte a regra”

Kant divide as belas-artes em: artes elocutivas; artes figurativas; arte do belo jogo das sensações.

No segundo tipo, artes figurativas ou da expressão das idéias na Intuição Sensível são, seja as da verdade sensível (plástica), ou da aparência sensível.(pintura). Ambas fazem de figuras no espaço a expressão para Idéias: aquela dá a conhecer figuras a dois sentidos, à vista e ao tato(embora a este último não em intenção de beleza), esta somente ao primeiro. A Idéia estética (arquétipo, imagem originária) está, para ambas, na imaginação, como fundamento; a figura, porém, que constitui a expressão da mesma (éctipo, cópia) é dada, seja em sua extensão corporal (como o próprio objeto existe) ou segundo o modo como ela se pinta no olho (segundo sua aparência em uma superfície); ou, o que é também o primeiro caso, é feita condição para a reflexão, seja referência a um fim efetivo, ou somente a aparência do mesmo.

A plástica, como a primeira espécie de belas-artes figurativas, pertencem a escultura e a arquitetura. A segunda é a arte de expor conceitos de coisas, que somente por arte são possíveis e cuja forma não tem a natureza como fundamento-de-determinação, mas um fim arbitrário, com esse propósito, mas também, ao mesmo tempo, com finalidade estética. Na primeira é a mera expressão de Idéias que é a principal. Uma mera obra-de-figuração, que é feita exclusivamente para a intuição e deve agradar por si mesma, é, como exposição corporal, bela imitação da natureza, mas em vista de Idéias estéticas; nas quais, pois, a verdade sensível não pode ir tão longe, a ponto de fazê-la deixar de aparecer como arte e produto do arbítrio

A arte pictórica, como a segunda espécie de artes figurativas, que expõe a aparência sensível artisticamente vinculada com Idéias, eu dividiria na da bela descrição da natureza, e na bela composição de seus produtos. A primeira seria a pintura propriamente dita, a segunda a jardinagem ornamental. Pois a primeira dá somente a aparência da extensão corporal; a segunda, decerto, a dá segundo a verdade, mas somente a aparência de utilização e uso para fins outros do que meramente para o jogo da imaginação na contemplação de suas formas.

LUKÁCS, George. “A questão Lógica do Particular em Kant e Schellin”. In: Introdução a uma Estética Marxista. - Sobre a Categoria da Particularidade; tradução de Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder. - Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1968. pàgs. 03-34.

LUKÁCS, George. “A questão Lógica do Particular em Kant e Schellin”. In: Introdução a uma Estética Marxista. - Sobre a Categoria da Particularidade; tradução de Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder. - Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1968. pàgs. 03-34.


Segundo Lukács, a “primeira obra na qual o problema da particularidade - tipicamente consciente porém antiquíssimo em si mesmo - ocupa um lugar central é a Crítica do Juízo”.(p. 08) A “filosofia de Kant ( e nela, a Crítica do Juízo) não representa uma grandiosa e fundamental síntese à base da qual deve ser construída o pensamento posterior nem representa a descoberta de um novo continente, ‘uma revolução copernicana’ na história da filosofia. Ela é - e naturalmente, isso não é pouco - um momento importante na aguda crise filosófica desencadeada no século XVIII”.(p.08), isto é, “sua filosofia é mais um sintoma da crise do que uma tentativa realmente seria para dar-lhe solução”(p.09). Entretanto, não é um simples acaso que na 3ª Crítica venha a ser colocadas aquelas questões que uma nova ciência, a biologia, havia apresentado à filosofia, questões que obrigavam a despedaçar a moldura do pensamento coerentemente mecanicista das correntes dominantes da época”. Segundo Lukács, o surgimento da biologia como ciência está vinculado à luta pela evolução. Sendo assim, “é certo que o simples fato, o simples fenômeno da vida obriga Kant a ir além da metodologia da Crítica da Razão Pura”.(p.09). Kant, segundo Luckács, “precisa ir além daquela relação entre pensamento e ser que estabeleceu na Crítica da Razão Pura, na qual, sabemos, qualquer forma completa e realizada, qualquer princípio formador, só existe por parte do sujeito. Já que, entretanto, todas as categorias, todas as formas, são produzidas pela subjetividade criadora transcendental, Kant precisa, coerentemente, negar ao conteúdo ao mundo das coisas em si, qualquer princípio formador, só existe por parte do sujeito, ao passo que conteúdo daquela “afecção” que a coisa em si exerce através das sensações físicas, sobre o sujeito. Já que, entretanto, todas as categorias, todas as formas, são produzidas pela subjetividade criadora transcendental, Kant precisa coerentemente, negar ao conteúdo, ao mundo das coisas em si, qualquer caráter completo de forma, precisa concebê-lo como um caos que, em princípio, não possui ordem e só pode ser ordenado com as categorias do sujeito transcendental. (...) A classificação e a especificação obrigam Kant a ir além dessa concepção”.

“Na sua tentativa precedente de salvar a validade objetiva das leis naturais, da matemática da física - que em Kant é essencialmente mecanicista - do escândalo da filosofia e da razão humana universal’, das conseqüências extremas do solipsimo de um Berkeley ou de um Hume, ele fora constrangido a recorrer aos a priori da sensibilidade (espaço e tempo) e do intelecto, que eram destinados a garantir a objetividade da estrutura formal do mundo exterior. Mesmo prescindindo dos limites ideológicos gerais dessa concepção, a estrutura do mundo exterior e das leis é toda ela modelada à baseada metodologia da matemática e da física (mecânica)”.(p.13-14). Lukács nos pergunta: então como é possível compreender o fenômeno da vida com essa aparelhagem conceptual? Para ele, Kant, pelo menos parcialmente, viu de forma clara a dificuldade e a expressou: “Na sua legislação transcendental da natureza, o intelecto se abstrai, porém de qualquer multiplicidade possíveis leis empíricas; e só leva em consideração as condições de possibilidade de uma experiência em geral segundo a forma delas. Nele, pois, não se encontra o princípio da afinidade das leis particulares da natureza” (p.14) Assim, o juízo tem por tarefa, no sistema kantiano, lançar uma ponte sobre esse abismo.

Introdução da Crítica do Juízo, seção VIII

O problema gnoseológico, segundo Lukács, “apesar de todos os limites das concepções de Kant a respeito da evolução surge em última análise da concreta problemática da biologia (organismo, vida, espécie, gênero, etc.). A completa recusa de qualquer cognoscibilidade desses fenômenos seria mais do que um agnosticismo gnoseológico: seria o reconhecimento da falência da ciência”(p.15)

O agnosticismo idealista subjetivo em Kant, não mais se referia apenas aos princípios mais abstratos de um conhecimento científico em geral e sim, direta e imediatamente, à própria praxis científica concreta”.

Segundo Lukács, Kant busca compreender os novos fenômenos com uma aparelhagem conceptual que vá além da mecânica e cai necessariamente na categoria da finalidade. Kant não intenciona fazer com que a finalidade desemboque aberta e diretamente na teologia. Também não pretende utilizar a finalidade como uma nova categoria para afastar as leis da causalidade, procurando antes, colocá-la de acordo com o sistema geral daquelas leis. Por isso, ele define a finalidade como “uma conformidade à lei do contingente como tal. Para Kant, só é necessário aquilo que pode ser conhecido a priori o restante é contingente. Assim, qualquer especificação, qualquer diferenciação ( tudo o que é singular e particular) deve necessariamente aparecer enquanto contingente. (p.18-19)

“Com a ‘conformidade a lei contingente, daquilo que é finalístico (o organismo), Kant não pensa absolutamente em eliminar a necessidade causal e a conformidade à lei, e sim conservá-la no seio da objetividade (possível, no seu sistema) da causalidade concebida à maneira mecânica”(p.19). A exigência de uma conformidade a leis dos organismos tem mais peso na medida em que Kant tem a exata sensação de que qualquer modo fenomênico concreto e específico da vida, considerado do ponto de vista da pura e simples conformidade às leis mecânicas, deve ter um insuprimível caráter contingente: ‘que a natureza, considerada como simples mecanismo, teria podido configurar-se de mil outras maneiras...” (p.20)

Para Lukács, a persistência de tal exigência ocorre porque a concepção kantiana metafísica e a-historica do mundo torna impossível uma justa compreensão do finalismo na vida orgânica. “Kant define o finalismo do seguinte modo: ‘uma coisa existe como fim da natureza quando é causa e existe como fim da natureza quando é causa e efeito de si mesmo (embora em duplo sentido)...” Daí resultaria, por um lado, que ela se produz a si mesma tanto como gênero quanto como indivíduo; e, por outro , que deve existir entre as partes uma conexão tal ‘que a conservação da parte e a conservação do todo dependam uma da outra’; que “as partes (relativamente a existência e a forma delas) só sejam possíveis através de sua relação com o todo”. Segundo Lukács, ao invés de Kant descobrir aqui uma nova forma superior dos nexos conformes a leis, ao invés de desenvolver dialeticamente daquilo que é mecânico a “força formativa” ( por ele contraposta à “força unicamente motriz” da mecânica), ainda uma vez mais o pensamento kantiano se prende a uma contraposição rígida, tão metafísica quando agnóstica, como vemos aqui: “Falando rigorosamente, a organização da natureza não tem, pois, analogia alguma com qualquer causalidade que conhecemos”(p.20-21)




Seção VIII da Crítica do Juízo



O “juízo estético é uma particular faculdade de julgar as coisas segundo uma regra mas não segundo conceitos”. “Assim , em Kant, a estética se torna não só subjetivista como também formalista: o afastamento do conceito importa na dissolução do conteúdo. (...) Em suma: a estética se transforma dessa maneira em um ‘parque reservado da natureza’, cuidadosamente isolado da esfera modo de consideração teleológico, não possui nenhuma ‘faculdade particular, mas é simplesmente o juízo reflexivo em geral’. É um conhecimento por conceitos, porém tal que não pode haver nenhum poder ‘objetivamente determinante’. Deste modo, a objetividade científica para a biologia é simultaneamente requerida e negada”(p.22)